Finalidade e efetividade do processo e a resistência às ordens judiciárias

A EFETIVIDADE DO PROCESSO NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Finalidade e efetividade do processo e a resistência às ordens judiciárias.

Efetividade do processo e resistência às ordens judiciárias Por outro lado, o processo há de ser um instrumento efetivo de atuação do direito material violado ou ameaçado. Todos os direitos consagrados no sistema jurídico devem ser adequadamente tutelados pelo processo. Finalidade e Efetividade do processo e a resistência às ordens judiciárias. ANALISE CRITICA DE UM ARTIGO SOBRE ÉTICA NA AGRONOMIA TRABALHO SOBRE ARTESANATO. Os desafios do enfermeiro Frente às infecções hospitalares. A efetividade da tutela executiva cível como direito fundamental do credor e o arresto do art. 653 do Código de Processo Civil Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , Lisboa, ano 1, n.º 9, p. 5585-5608 A multa coercitiva como instrumento de proteção.

Execução por coerção patrimonial e a efetividade. O instituto do contempt of court e seus reflexos.

A efetividade da tutela executiva - Tudo de Direito e Justiça. Resolvidas as questões de ordem técnica, delineou-se a terceira linha evolutiva do processo, caracterizada pela idéia de efetividade e instrumentalidade, destinada a atenuar o tecnicismo exacerbado da fase anterior e propor aprimoramentos no sistema processual. A Exposição de Motivos, contendo a justificação do projeto, observou que este objetiva reforçar a ética no processo, os deveres de lealdade e probidade que devem presidir ao desenvolvimento do contraditório, e isso não apenas em relação às partes e seus procuradores, mas também a quaisquer outros participantes do processo. A existência de tal artifício se justifica na necessidade de “pressionar” o cumprimento da obrigação, assim, tornando o provimento jurisdicional efetivo. 1 GRINOVER, Ada Pellegrini. Ética, Abuso do Processo e Resistência às Ordens Judiciárias: O Contempt Of Court. Materialdiatico execucao_vfinal_LeslieFerraz - Processo. ÉTICA, ABUSO DO PROCESSO E RESISTÊNCIA ÀS ORDENS. GRINOVER, Ada Pellegrini. Ética, abuso do processo e resistência às ordens judiciárias: o contempt of court. p. 219-27 e Paixão e morte do contempt of court brasileiro (art. 14 do Código de Processo Civil), p. 158-166. 134 Revista da EMERJ, v.4, n.16, 2001 Algumas atitudes de resistência do Poder Executivo a decisões do Poder Judiciário, a par do desprezo ao art. 2o da Lei Fundamental, que assegura a independência e o respeito recíproco entre os poderes, afronta. Resumo Processo Civil- Execução - passeidireto.com.