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Estupro de vulnerável: a palavra da vítima Canal. 2.1 estupro de vulnerÁvel e a importÂncia da palavra da vÍtima O estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) é tipo penal novo, trazido pela Lei nº 12.015/09, adjunto do pacote de modificações inseridas no Título VI do Código Penal. O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Tendo em vista que não necessariamente restarão vestígios da relação, o depoimento da vítima ganha especial relevo. Os entendimentos majoritários, senão absolutos, em todos os Tribunais brasileiros, destacam a palavra da vítima, no crime de estupro, como essencial e de singular validade. Isso porque na maioria das vezes esse crime é cometido sem testemunhos, ou em ambientes inóspitos, não raro a própria residência da vítima e do algoz. Nos crimes de estupro, a palavra da vítima é de grande. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima. A palavra vítima no crime de estupro de vulnerável Veja-se, trata-se de um crime hediondo (art. 1º, VI, da Lei 8.072/90) que geralmente é resolvido com pouquíssimas provas, especialmente pela palavra da vítima, que através desse tipo penal. Tudo sobre Nos crimes de estupro, a palavra da vítima é de grande relevância. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito. André Luís de Sousa Araújo há 2 anos O simples toque malicioso em parte superior da perna de uma pessoa vulnerável. próximo á genitália, tipifica crime de estupro, e a consequente pena mínima de 8 anos de reclusão. Por André Peixoto de Souza. Os entendimentos majoritários, senão absolutos, em todos os Tribunais brasileiros, destacam a palavra da vítima, no crime de estupro, como essencial e de singular validade. Estupro de vulneravel, a pallavra da vitima e os riscos da condenacao. I - A palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que nestes crimes, geralmente, não há testemunhas ou deixam vestígios (Precedentes). Por Aphonso Vinicius Garbin. 1. O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. PALAVRA DA VÍTIMA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RETORNO.
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos.