Drawback na industria grafica importação de papel matéria prima

(Revogado pelo Decreto nº 6.759, de 2009) Texto para impressão: Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 - Planalto DECRETO Nº 6.759 DE 5 DE FEVEREIRO Coopercarga :: Dicionário Logístico. DECRETO Nº 19.714, DE 10/07/2003(DO-MA, DE 04/08/2003). I - a entrada de mercadoria importada do exterior, para ser utilizada no processo de fracionamento e industrialização de componente e derivado do sangue RC: Assunto: Data: 8683/2015: ICMS – Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de alíquotas. I. Nas operações e prestações realizadas por estabelecimento. NF-e - Desenvolvimento de software. PIS/PASEP e COFINS na importação - Lefisc. A NT 2015.002 apresentou uma lista de novos "códigos de enquadramento legal do IPI" (cEnq) que devem ser informados para os itens da nota fiscal.

Decreto 4.543, de 26 de dezembro de 2002 - Planalto Drawback na industria grafica importação de papel matéria prima. DECRETO Nº 4.852, DE 29/12/1997(DO-GO, DE 29/12/1997). Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

DECRETO Nº 19.714, DE 10/07/2003 (DO-MA, DE 04/08/2003) A íntegra deste ato consolidado encontra-se disponível para o assinante do Regulamento

Este decreto regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás. Art. 102-A. O regime de tributação unificada é o que permite a importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento.

PIS/PASEP e COFINS na importação de bens e serviços Sumário 1 INSTITUIÇÃO E INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO 1.1 - Serviços alcançados. REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. Dicionário Logístico Voltar ao topo A. A: Um pequeno grupo de produtos que representam uma grande parte do valor de consumo total e/ou valor de produção, ou valor.