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Foi, a partir, da edição do Estatuto da Cidade, que a noção polÃtica e cultural do direito à cidade transformou-se em marco referencial legal e institucional para as experiências existentes nas cidades brasileiras, e como centralidade da pauta da reforma urbana.
Direitos e Cidadania: reFlexões sobre o direito à Cidade. Considerações teóricas do direito urbanÃstico.
O direito à cidade depende da democratização O que é o Direito à Cidade? RioOnWatch. Ora, direito à cidade, para Lefebvre, refere-se, sobretudo, ao direito de experimentar e usufruir da centralidade urba- na no ritmo do valor de uso em oposição ao valor de troca. PrincÃpios constitucionais e a urbanização brasileira. Assim, o Estatuto da Cidade são normas gerais de Direito UrbanÃstico, que visa ordenar o pleno desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o equilÃbrio ambiental.
Pelo advento dos novos marcos de regulação urbanÃstica oportunizados pela Lei Federal 10.257/01 –o Estatuto da Cidade–, os municÃpios brasileiros ganharam um importante arcabouço jurÃdico-urbanÃstico para a promoção da justiça social urbana, capaz de conformar a propriedade ao cumprimento de sua função social. Direito à cidade sob a perspectiva de resistência Alienação da cidade e do homem A aceitação do habitat esfuma a consciência da cidade e da realidade urbana. 40 ao estarem desconectados da cidade. enxergam apenas seu espaço e a cidade deixa de existir em suas consciências e em sua prática. Direito à cidade na perspectiva da urbanização brasileira. No Brasil, o Estatuto da Cidade de 2001 inscreveu o direito à cidade na lei federal. No entanto, no contexto das rápidas transformações em curso no Rio em preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as OlimpÃadas de 2016 e a falta de participação pública nestas transformações, o direito coletivo à cidade está seriamente comprometido. €œVamos imaginar o cenário da saúde no mundo no inÃcio do século XX: a mortalidade por doenças que hoje quase nem existem mais - cólera, sarampo, difteria. Direito à Cidade e Desigualdades Regionais no Brasil. Centro de Pesquisa e Formação.
Nessa perspectiva, percebe-se que a urbanização brasileira, desde a intensificação da emancipação dos negros e da chegada dos imigrantes, juntamente com a industrialização, foi caótica e desmerecida de fiscalização e controle pelo Poder Público. A série tem como objetivo suscitar a reflexão e monitorar os avanços e conquistas na afirmação do direito à cidade no Brasil, denunciar retrocessos e apontar tendências para o futuro das cidades brasileiras. O direito à cidade depende de reforma urbana que democratize o uso e a ocupação do solo Entrevista para a Rede Mobilizadores COEP, 16/12/2013. O caos urbano é evidente nas cidades brasileiras: constantes engarrafamentos, moradias irregulares, especulação imobiliária, serviços públicos precários. Os novos desafios da urbanização brasileira: uma avaliação. Quem Somos O Centro de Pesquisa e Formação do Sesc é uma unidade voltada à reflexão crÃtica e à produção de conhecimentos nos campos da educação O Direito a Cidade - Lefebvre - pt.scribd.com.