Cumprimento de sentença -direito processual civil

Processual civil. cumprimento de sentenÇa. impugnaÇÃo. valor depositado. parcela incontroversa. erro de cÁlculo. nÃo ocorrÊncia de trÂnsito em julgado e de preclusÃo. art. 463, i, do cpc. enriquecimento ilÍcito. art. 884 do cc. devoluÇÃo do valor excedente levantado.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FASE DE CUMPRIMENTO. Cumprimento de sentença definitivo - Inovações EXECUÇÃO, Cumprimento de sentença Busca Jusbrasil. A sentença recorrida considerou terem as partes (Autores e Réu BD) celebrado um contrato de prestação de serviços, o que o apelante não questiona. Lei 12.403, de 4 de maio de 2011 - Planalto Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - dgsi.pt.

PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TJ-RN. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TJ-DF. Ementa. processual civil. agravo de instrumento. cumprimento de sentenÇa. litisconsÓrcio passivo. solidariedade da obrigaÇÃo principal. solidariedade nas verbas de sucumbÊncia. Intimação do devedor na fase de cumprimento de sentença. Cumprimento de sentença -direito processual civil. Direito Processual Civil Kultivi - Processo. Vigência: Altera dispositivos do Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade. Ementa. processual civil. cumprimento de sentenÇa. intimaÇÃo dos rÉus da sentenÇa condenatÓria por via postal. expediente nÃo recebido pela parte que advoga em causa prÓpria. Processual civil. recurso especial. honorÁrios advocatÍcios. cumprimento de sentenÇa. art. 475-j, do cpc. lei n.º 11.232, de 22/12/2005. ausÊncia de pagamento espontÂneo apÓs o prazo quinzenal. Direito Processual Civil Kultivi - Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença V Kultivi. Aula sobre Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Se estamos diante de procedimento em fase de cumprimento de sentença, o meio processual adequado a se opor à decisão proferida neste momento processual será agravo de instrumento ou impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J O novo Código de Processo Civil traz algumas inovações no que se refere ao cumprimento definitivo de sentença, mudanças que impactaram de uma forma positiva nesta fase processual. Cumprimento de sentença definitivo, é o mesmo que antiga fase execução , o legislador apenas atribuiu PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO. Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra - dgsi.pt. E compreende-se que assim seja. Com efeito, aquele que se apresenta à insolvência não tem, à partida, possibilidades de proceder ao cumprimento das suas obrigações.

Processual civil. cumprimento de sentenÇa. impugnaÇÃo. ausÊncia de intimaÇÃo do advogado da parte executada da decisÃo que rejeitou a impugnaÇÃo. substabelecimento do advogado da parte rÉ sem reserva de poderes. existÊncia de pedido expresso de intimaÇÃo exclusiva em nome do procurador. publicaÇÃo de ato processual

Acórdãos TRL Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

Intimação do devedor na fase de cumprimento de sentença no novo CPC. Com a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, inicia-se a fase de cumprimento. Da validade do termo aposto na renovação do contrato de trabalho a termo. O Mmo. Juiz a quo refere na sentença o seguinte: (…) “No caso em apreço, as partes. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ementa. recurso especial. civil e processual civil. prescriÇÃo da pretensÃo indenizatÓria. argÜiÇÃo na fase de cumprimento de sentenÇa. inviabilidade.