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Reforma Trabalhista: a diferença entre contrato intermitente e autônomo Postado em 15:42h em Dicas Matheus Soluções , Ensino , Notícias , Outros por Matheus 0 Comentários Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista , que entrou em vigor em novembro
TEC Concursos - Reforma trabalhista e o contrato. O que é? O contrato intermitente está definido no art. 443, § 3º combinado com o art. 452-A da CLT (já na Reforma Trabalhista). Diz a letra da lei: “Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente. Reforma trabalhista: trabalho intermitente - Jus.com.br. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - guiatrabalhista.com.br. Seguindo com nossas publicações sobre a reforma trabalhista vamos fazer as observações sobre a alteração contratual, contrato intermitente e teletrabalho.
Contrato intermitente - reforma trabalhista. Uma das principais mudanças na legislação feita pelo projeto de reforma trabalhista é a regulamentação do trabalho intermitente. O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 define trabalho intermitente como aquele no qual a prestação de serviços Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Jusbrasil.
Contrato de trabalho intermitente – Blog Guia Trabalhista. O contrato de trabalho intermitente é a nova modalidade de trabalho criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).Nela a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Reforma Trabalhista: a diferença entre contrato. A reforma trabalhista, por meio da lei nº 13.467/2017, criou o trabalho intermitente, acordado necessariamente por escrito. E assim determina a CLT, na nova redação do art. 443, que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado para prestação de trabalho intermitente. É a modalidade de trabalho na qual a prestação de serviços.
Reforma trabalhista regulamenta o trabalho intermitente. Contrato que estabelece o vínculo empregatício na modalidade intermitente, prevista na reforma trabalhista, entre empregado e empregador. O contrato de trabalho intermitente estabelece o vínculo empregatício com a principal diferença da ausência de continuidade. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. Equipe Guia Trabalhista. O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação.
A garantia de que o contrato intermitente não se transforme em mera expectativa de trabalho seria assegurá-lo minimamente, a fim de elidir o seu caráter complemente aleatório. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente - Modelo Simples. Contrato de doaçã - NORMAS LEGAIS. Reforma trabalhista permite contrato intermitente em todos. ConJur - Flávio Higa: Reforma trabalhista e contrato. SÃO PAULO - A lei da reforma trabalhista regulamentou o contrato de trabalho intermitente para uso por qualquer setor, sem fazer restrições.Por meio deste tipo de contrato, o empregado aguarda o chamado da empresa para trabalhar por determinado período (horas, dias ou meses). Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção.