Concessão de serviço de esgotamento sanitário

Como agente regulador da concessão dos serviços de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5, do serviço de esgotamento sanitário da AP5. Lei Complementar nº 37 de 14 de julho de 1998 Dispõe sobre a delegação da prestação de serviços públicos. O Município De Prado, realizará, no dia 17/09/2018, 19h, no salão da Câmara Municipal de Prado – BA, situada Rodovia Prado x Itamaraju Km 01, S/nº, Bairro São Sebastião, nesta cidade, Audiência Pública, para discussão da Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ Aos dias do mês de de 2014, pelo presente instrumento, benfeitorias e demais serviços de engenharia relativos ao SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, nos termos do ANEXO. CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2011 CONCESSÃO DO SERVIÇO. Esgotamento Sanitário (Piracicaba) - Radar.

Artigos serviÇos de abastecimento de Água e esgotamento sanitÁrio TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES E VALORES DE MULTA Descrição das infrações e a classificação das multas para cada uma delas. ConcorrÊncia pÚblica nº _ concessÃo do serviÇo pÚblico de abastecimento de Água e de esgotamento sanitÁrio no municÍpio de itaboraÍ. ConcessÃo do serviÇo pÚblico de abastecimento de Água potÁvel e de esgotamento SANITÁRIO, contido no Anexo VII. REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO : é o conjunto de normas que regulam a prestação.

MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA públicos de esgotamento sanitário na Área de Planejamento-5 do Município do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas neste Edital. fiscalização dos SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO objeto da CONCESSÃO.

Concessão de serviço de esgotamento sanitário. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. No segmento Saneamento, foi assinado, em 11/06/12, o contrato, no valor de R$1.870.184.257,38, para Parceria Público-Privada para concessão do serviço público de esgotamento sanitário, englobando a coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos do processo, com ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Piracicaba. CONCORRÊNCIA XX/XXXX CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Prado realizará audiência da concessão dos serviços.