As novas regras de licitação e contratos nas empresas estatais

Vigilante Patrimonial: Convenção Coletiva dos Vigilantes. 55 acÓrdÃos do tcu e dos tribunais superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitaÇÕes e nos contratos.

Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica Floriano de Azevedo Marques Neto Empresa atuante no setor de energia formula-me consulta acerca. Notícias: 11/10/2018 - Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial. 11/10/2018 - eSocial: Código de Acesso possui validade Mudanças promovidas pela nova Lei das Estatais: pontos. A professora Irene Nohara também gravou um vídeo para o Canal Gen Jurídico, comentando sobre as novas regras de fiscalização e controle das Estatais. Histórico. Políticos na época propuseram a criação de uma lei que controlasse os gastos dos gestores públicos nos estados e municípios brasileiros, até então. 1) Introdução . Visando atender o interesse público, o Estado finda por adquirir (com ou sem licitação, e neste último caso nas hipóteses admitidas Instrução Normativa de Serviços. 1 - ASPECTOS GERAIS. 1.1 - Quais os motivadores para a revisão da Instrução Normativa nº 2, de 2008? TCE-MT : Legislação: Resolução de Consulta. ALEXANDRINO, Marcelo e PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007, p.331. Conheça a lei das estatais. A Lei das Estatais (13.303/16) dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, das sociedades de economia mista Zênite - Consultoria Jurídica. A prorrogação do contrato e o termo aditivo com efeitos. Sindicato dos empregados em empresas de vigilÂncia, seguranÇa e similares de sÃo paulo -"seevissp", cnpj 54.200.290/0001-46 -proc. 46000.000329/01 -cód. Mensagem de veto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. O Ministério do Planejamento já definiu o modelo de contratação da nuvem pública do governo federal. Segundo o secretário de Tecnologia. SEMINÁRIO NACIONAL A NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS - LICITAÇÕES E CONTRATOS As principais novidades e as repercussões da Lei 13.303, de 30/06. Pagotti anuncia a mega licitação de nuvem pública Lei de Responsabilidade Fiscal – Wikipédia, a enciclopédia. Obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos.

Adjudicação no pregão – Blog da Zênite. Comercialização de Energia Elétrica - abraconee.

Conheça a Lei das Estatais Canal Fornecedor Petrobras. Notícias Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E GESTÃO ORÇAMENTAL

Curso de capacitaÇÃo e aperfeiÇoamento in 5/2017: como fica o planejamento, a gestÃo e a fiscalizaÇÃo administrativa dos contratos de prestaÇÃo de serviÇos. Grupo de profissionais especializados em assuntos econômicos e gestão pública, em associação com o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.

Gilmar Mendes – Wikipédia, a enciclopédia livre. Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista, magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica.

Ementa: empresa matogrossense de pesquisa, assistÊncia e extensÃo rurual s/a. consulta. licitaÇÃo. contrato. empresas estatais. lei nº 13.303/16. LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME Regime jurídico da doação de bens móveis. IN 5/2017: COMO FICA O PLANEJAMENTO, A GESTÃO. Blog Cresce demanda por especialistas em privacidade Leis de proteção de dados exigem um especialista nas empresas; cursos já atendem nova carreira…. Modelo de Livre Mercado (1995 a 2003)` Novo Modelo (2004) Mercado Regulado. Mercado Livre. Convivência Mercados Livre e Regulado: Planejamento Determinativo - Grupo.

2 O motivo é um dos requisitos de validade do ato administrativo, e pode ser conceituado como os pressupostos de fato e de direito que fundamentam a edição. Impactos da Lei 13.303/2016 na Gestão de Contratos Públicos Quarta, 05 de julho de 2017, 08h30-17h30.

Para participar de licitações é preciso ter cadastro atualizado em nossos registros de fornecedores de materiais e serviços. Veja abaixo os procedimentos. As novas regras de licitação e contratos nas empresas estatais. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Planalto. Como o setor privado pode ajudar a melhorar os serviços. V Convenção de Contabilidade do Estado do Pará Convenção de Contabilidade movimenta Belém Normas de Contabilidade para o setor público são discutidas em Belém. Moises Jaime. Download with Google Download with Facebook or download with email. MANUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E GESTÃO ORÇAMENTAL Guia do Gestor Público Municipal. RESUMO. A pesquisa no uso e nas implicações sociais das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, assim como o exercício de novas abordagens.

Perguntas e Respostas da Instrução Normativa de Serviços. Prezado, A questão não é tratada de forma pacífica pela doutrina. Alguns autores entendem que nas licitações para instituição de atas de registro de preços. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda. Impactos da Lei 13.303/2016 na Gestão de Contratos. Não é de hoje que a doutrina e a jurisprudência vinculam a prorrogação do contrato administrativo à confecção do respectivo termo aditivo, em momento anterior.