Artigo sobre especieis contratuais- contrato de locação e contrato de empréstimo

Pedido de autorização para cessão da locação, sublocação. Contratos de locação e as regras que devem ser observadas. A caução em dinheiro é uma boa garantia? - Jus.com.br. De locação financeira, e o Decreto-Lei n.º 171/79, de 6 de Junho, sobre o contrato de locação financeira, os quais foram entretanto revogados e substituídos pelo Decreto-Lei n.º 72/95, de 15 de Abril, o primeiro Ainda sobre o objeto do contrato, segundo o lecionar de Venosa, pode o comodato versar sobre bens incorpóreos, desde que suscetíveis de uso e posse (v.g.: linha telefônica, marcas, patentes); bens móveis ou imóveis. Os artigos que norteiam o contrato de depósito se encontram nos artigos 627 até 652 do Código Civil de 2002, vigente até a publicação deste artigo. A defin. Qual a diferença entre comodato e locação?? Yahoo Respostas. Contrato de Depósito: Definição, características e espécies. Consoante determina o item 3 da Resolução n.º 09 de 13.8.79 (que regulamenta o depósito, nas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, de valores oferecidos em garantia de contrato de locação), o depósito em garanti de locação será aberto em conta conjunta, não solidária, em nome do locador e do locatário. 2. TAXAS DE JUROS E ENCARGOS MORATÓRIOS. A diferença basilar entre as antigas codificações, alteradas pela Lei de Usura, e o Novo Código Civil no que concerne a empréstimo de dinheiro refere-se a taxa de juros e a possibilidade de capitalização dos mesmos no mútuo feneratício, seja de natureza civil, seja de natureza comercial. O contrato de mútuo no novo Código Civil - Jus.com.br. Caso exista contrato de locação escrito entre locador e locatário, e que nele haja uma cláusula que proíba expressamente a cessão da locação, a sublocação ou o empréstimo do imóvel, será possível, no presente modelo, inserir um termo aditivo anexo.

O contrato de prestação de serviço tratado pelo CC/02, tem caráter residual, pois são regulados pelas determinações do código somente àqueles sobre os quais não dispõe leis especiais, como por exemplo, os contratos trabalhistas e os regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que obedecem as suas próprias normas. Artigo sobre especieis contratuais- contrato de locação e contrato de empréstimo. O contrato de leasing ou locação financeira - crb.ucp.pt. Tipos de contrato: locação de coisas Código Civil. Aspectos jurídicos do contrato de prestação de serviço.