Artigo científico sobre tutela de urgência

Artigos de Tutelas de urgência (antigo CPC) - Jus.com.br. A Constituição do Brasil e os Direitos Humanos. Resumo: O presente trabalho trata da execução de sentença de obrigação de fazer, sendo que abrange seus aspectos gerais, pois a execução. Tutela de Urgência Novo CPC - Jucineia Prussak. Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte. Tutelas de urgência (Processo Civil) - Artigo jurídico. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. Texto compilado Texto original. Execução de sentença de obrigação de fazer - Processual. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - dgsi.pt.

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços através da análise dos seus hábitos de navegação. Se continuar a navegar. Art. 16. Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente. Art. 17. Reputa-se litigante de má-fé aquele. Essas são apenas algumas sugestões de temas para TCC Pronto de Direito. Se você precisar de mais apoio, confira TCC Pronto de Direito Resumo: O presente artigo visa esclarecer o real alcance do delito tipificado no artigo 35 da Lei 11.343 de 2006, bem como mostrar as divergentes opiniões A tutela antecipada punitiva, por exemplo, ao contrário da hipótese de tutela antecipada prevista no inciso I do mesmo artigo, não é tutela de urgência, pois tem outro fundamento que não o periculum in mora, mas sim a moralidade e a dignidade da Justiça. Pode-se afirmar, pois, que a espécie prevista no inciso II do artigo Constituição da República Portuguesa. Panorama sobre as tutelas de urgência, especialmente no CPC/2015, consiste no requerimento dos interessados para garantir a efetividade do seu direito, seja por meio da antecipação da tutela ou através da cautelar. Trabalho de Conclusão de Curso Bauru - Instituição Toledo.

I.1 Inconformado com a decisão proferida no saneador aos 19/1/2015, (ref:º86303633), que, conhecendo da excepção de prescrição do direito da Autora suscitada. Artigo científico sobre tutela de urgência.

Tutela de Urgência Novo CPC Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Código de Processo Civil de 1973 - planalto.gov.br. Tutela provisória de urgência no Novo CPC – Principais.

O Crime de Associação para o Tráfico de Drogas.

Segundo o artigo 304 do CPC/2015, a tutela de urgência antecipada — seja ela em caráter antecedente ou incidente — deixará de ser provisória e se tornará estável Apresentação. O Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é uma atividade obrigatória para finalização do curso, a todos os cursos superiores oferecidos pelo Centro. Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - pgdlisboa.pt. Resenha de artigo de Eduardo Talamini sobre tutela. A antiga diferenciação entre tutela antecipada e medida cautelar, prevista no CPC/73, cede lugar à previsão das tutelas de urgência e de evidência, que podem ser requeridas de forma preparatória ou incidental, e inclusive deferidas de ofício

A intenção deste artigo acadêmico é discutir a tutela antecipada à luz do Código de Processo Civil de 1973. Esclarecimentos sobre tutela provisória, tutela de urgência, cautelar, incidental, antecedente, liminar. CPC/15: Novas regras sobre tutelas provisórias.

DL n.º 164/2014, de 04 de Novembro - pgdlisboa.pt. Artigo 19 - Compete à Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, ressalvadas as especificadas. Artigo de Eduardo Talamini, publicado na Revista de Processo, volume 209, edição de julho de 2012, traz um exame crítico sobre a disciplina das medidas de urgência no Projeto de Novo CPC, em que se despontam:­­ a unificação de regime para a tutela cautelar e a tutela antecipada, o fim de processo próprio para a tutela cautelar. Breves notas sobre o regime da comunhão parcial.

ConJur - O panorama das tutelas provisórias Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade. A segunda razão para o crescimento extraordinário da tutela de urgência, em nosso direito atual, deve-se igualmente a essa mesma opção do legislador, mas decorre de um premissa ideológica sobre a qual o legislador de 73 não teve em consciência muito nítida. Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional. Tutela de urgência no Novo CPC: espécies e requisitos. Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro O Regulamento de Trabalhos Arqueológicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de julho, e alterado pelo Decreto.

CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSUFICIÊNCIA DA REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS. Humberto Theodoro Júnior. Professor Titular da Faculdade.

Código Civil de 2002 - Planalto - Capa — Planalto. TCC Pronto de Direito — Sugestão de Temas - Mundo. A tutela antecipada sancionatória - Artigos - Conteúdo.

Novo CPC: tutelas provisórias (Processo Civil) - Artigo.