A reforma trabalhista e a flexibilização da proteção a saúde da empregada gestante e lactante

Implicações da reforma trabalhista sobre normas. A reforma trabalhista e a flexibilização da proteção a saúde da empregada gestante e lactante. Reforma Trabalhista: saiba o que muda na relação entre. Ou que, em outras palavras, anteriormente à reforma, no período de 2003 a 2013, se existisse essa suposta rigidez, além de ter emperrado o crescimento econômico, a queda da taxa de desemprego demonstraria um comportamento diferente, e não cairia a um ritmo mais acelerado por conta de iniciativas próprias do período de proteção.

Era, pois, importante medida de proteção à saúde da mulher e, principalmente, de proteção à saúde e preservação da vida do bebê, já que é indiscutível a afetação sofrida nos processos de desenvolvimento do feto e amamentação conforme os tipos de substâncias absorvidas pela mulher. Reforma trabalhista: o que muda para gestantes

REFORMA TRABALHISTA - MEDIDA PROVISÓRIA ALTEROU E PIOROU. Mudam as leis do trabalho UOL Economia. GOVERNO EDITA A MEDIDA PROVISÓRIA (MP nº 808/2017) de ALTERAÇÕES na LEI nº 13.467/2017 (LEI da REFORMA TRABALHISTA), dispondo sobre PONTOS que foram ACORDADOS com o SENADO FEDERAL, mas mantém a essência da Reforma Trabalhista e da perda de Direitos dos Trabalhadores, veremos:. A Reforma Trabalhista e suas repercussões sobre Dizia o artigo 394-A da CLT que: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo.

Reforma trabalhista e fragilidades no discurso da rigidez. AReforma Trabalhista do governo Themer, aprovada pela Lei 13.429 de 31/03/2017 e que entrou em vigor a partir de 11/11/2017, alterou diversos artigos da CLT, transformando significativamente a organização sindical e a abrangência das negociações coletivas. ConJur - Reforma erra ao permitir grávida e lactante. Está em vigor a reforma trabalhista, que muda direitos e deveres de trabalhadores e empresas privadas (a maioria dos funcionários públicos fica de fora).Há dúvidas se todas as regras vão se aplicar a quem já estava trabalhando antes. Leia e entenda o que vai acontecer na sua vida a partir de agora. A reforma trabalhista que foi aprovada no Senado nesta terça-feira (11/07) muda vários pontos previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), entre elas, férias, horas extras, jornada de trabalho, entre outros assuntos que estão sendo amplamente divulgados pela mídia tradicional.

CF, art. 201, II (proteção à maternidade, especialmente à gestante), art. 227 (princípios da proteção integral e da absoluta prioridade da criança, com garantia do direito à saúde e à alimentação). REFORMA TRABALHISTA: QUESTÕES GERAIS - trt7.jus.br.