A política externa brasileira no tratamento a refugiados e apátridas

A evolução dos Direitos Humanos - Artigos - Conteúdo Jurídico. Redemocratização e direitos humanos: a política. No entanto, torna-se imprescindível o debate sobre os interesses políticos, econômicos e sociais do governo brasileiro ao promover a cultura de direitos humanos para refugiados, como parte estratégica de sua política externa. A respeito da adesão do Brasil a esta política específica, o Ministério da Justiça e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, anunciavam naquele período que o Brasil tornar-se-ia um dos apenas 16 países do mundo a reassentar refugiados em seu território. Dados sobre Refugiados no Brasil - Estudos A política externa brasileira no tratamento a refugiados e apátridas. IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. A política Brasileira para Refugiados. Desafios. A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E OS REFUGIADOS. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n o 13.445 RedeMocratização e direitos huManos: a política para refugiados no Brasil r evista B rasileira signatários de expulsar o refugiado para “as fronteiras dos territórios CONSIDERAÇÕES INICIAIS; Os direitos humanos são fundamentados no resguardo da vida humana e na garantia da tutela de sua dignidade. Devido a essa amplitude A política brasileira DESTAQUES para refugiados: desa os e Belarus, Minsk e perspectivas, por seus dois Grupos de Denise Salles e Negociações: “frozen Fernanda Gonçalves con㳞ꂣicts” e mentes 08/07/2016 Política Externa Brasileira congeladas, por 0 Paulo Antônio Pereira Pinto A institucionalização do refúgio como um regime. Este artigo propõe aprofundar o conhecimento sobre a efetivação dos direitos humanos dos refugiados no país a partir da confrontação entre a prática e o discurso de promoção dos direitos humanos na política externa com a dificuldade na promoção real da integração no plano interno. A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E A QUESTÃO DOS DESLOCADOS. Finalmente, à guisa de conclusão, o estudo explicita algumas das questões atuais, desafios e perspectivas da política pública de refugiados no Brasil,questões contemporâneas a serem consideradas pelos estudiosos do tema e formuladores de políticas e programas de refúgio e de proteção aos refugiados.

PROGRAMAS DE SUPORTE A REFUGIADOS, ASILADOS E APÁTRIDAS. A lei brasileira de refúgio criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça e que lida principalmente com a formulação de políticas para refugiados no país, com a elegibilidade, mas também com a integração local de refugiados. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. A Promoção dos Direitos Humanos para Refugiados no Brasil. A Política Externa Brasileira, com relação à proteção e à defesa dos Direitos Humanos, sempre foi um tema debatido e a história da diplomacia brasileira, no que tange à proteção desses direitos, assemelha-se à dos países mais desenvolvidos do mundo.

Contando com a parceria e apoio do ACNUR/Brasil, do Observatório das Migrações Internacionais (UnB), ligado ao Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho do Paraná e do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.