A palavra da vitima de estupro de vulneravel e os riscos de condenação

ConJur - STJ reúne decisões sobre depoimento de vítima. OPINIÃO Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação Por Aphonso Vinicius Garbin 22 abril 2016 - 18h39. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos. Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência. Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro. 2.1 estupro de vulnerÁvel e a importÂncia da palavra da vÍtima O estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) é tipo penal novo, trazido pela Lei nº 12.015/09, adjunto do pacote de modificações inseridas no Título VI do Código Penal. Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos. A corte tem entendido que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina.

PALAVRA DA VÍTIMA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RETORNO.

Finalmente a palavra da mulher é ouvida e passa a ser considerada prova essencial em casos de estupro. Um dos grandes entraves à condenação de estupradores era ausência de testemunhas e de provas irrefutáveis de que o estupro houvera sido cometido, o depoimento da vítima era insuficiente para comprovar o crime. I - Nos crimes contra a liberdade sexual, em regra cometidos distante dos olhares de possíveis testemunhas, é de grande relevância a palavra da vítima que, amparada por outros elementos de prova, a exemplo do exame de corpo de delito, se faz por suficiente para embasar a condenação. II - Apelação conhecida e provida.

A palavra vítima no crime de estupro de vulnerável

O presente artigo busca demonstrar que o tema estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenação são carentes de provas. Por Aphonso Vinicius Garbin. 1. O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. Nos crimes de estupro, a palavra da vítima é de grande.

A palavra da vitima de estupro de vulneravel e os riscos de condenação. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, e assim manteve a sentença condenatória de um homem acusado a oito anos de prisão pela prática do crime de estupro contra uma garota de oito anos de idade.