A multiparentalidade e o reflexo no direito de sucessões

Da Possibilidade de Lavratura de Escritura Pública.

Multiparentalidade e seu Reflexo no Direito Sucessório.

O autor incentiva a leitura da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, “pois trata de temas atualizados e análises de jurisprudência de relevante interesse para o direito de família e sucessões contemporâneos, apresentados por grandes juristas”. Direito de Família; Direito das Sucessões; O fenômeno da Multiparentalidade possibilita que haja um reflexo da realidade de uma família no mundo judiciário, desde o registro de nascimento até os direitos sucessórios, decorrendo todos os efeitos cabíveis da filiação. Melissa Andréa. A possibilidade da multiparentalidade. Sucessão dos ascendentes na multiparentalidade Artigos. Sucessão dos Descendentes na Multiparentalidade. Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade. A multiparentalidade e o reflexo no direito de sucessões. Multiparentalidade e direito sucessório - Página A questão da filiação socioafetiva e a sucessão na multiparentalidade. RESUMO Este artigo apresenta a discussão de um tema até hoje muito debatido, a denominada multiparentalidade que decorre da filiação socioafetiva. Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. No Direito de Família, a dignidade de pessoa humana será plenamente atendida quando o indivíduo conseguir efetivar todas as garantias civis e sociais tendo autonomia para decidir sobre o planejamento familiar, paternidade responsável, convivência familiar, dentre outros temas abordados no contexto familiar, além da segurança €�Hoje temos novos sujeitos na família, com estatutos e legislações próprias, como a criança, o adolescente, o idoso, o incapaz, e o advogado tem que estar atualizado com esta nova realidade para poder advogar com qualidade e eficiência na busca de soluções para seus clientes” explica. O projeto pedagógico dos cursos de Mestrado e Doutorado tem como eixo articulador o estudo do Serviço Social como profissão e como área de conhecimento Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos. Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC/SP. CONCLUSÃO. A importância maior deste artigo volta-se à necessidade de conscientização da sociedade e da comunidade jurídica acerca da nova temática que envolve a multiparentalidade e dos temas controversos do seu reflexo no direito sucessório. RESUMO: A cessão de direitos hereditários é o contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, enquanto não. Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade.

Multiparentalidade: conceito e consequências jurídicas. 13 de Julho de 2018 Artigo - Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual – Por Patrícia Fernandes Veloso. IBDFAM: Multiparentalidade, filiação socioafetiva. Multiparentalidade nos registros civis e os efeitos jurídicos no Direito de Família O presente trabalho tem como objetivo revisar sobre os novos modelos de família, a multiparentalidade no ordenamento jurídico e seus efeitos nos registros civis e no direito à sucessão.