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A ineficácia da ressocialização da pena em nosso sistema prisional

A ineficÁcia da ressocializaÇÃo do preso À pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito integral para obtenção A (IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC.

A reincidÊncia do egresso como conseqÜÊncia da ineficÁcia da ressocializaÇÃo do sistema penitenciÁrio A comprovação de que a pena privativa de liberdade não se revelou como remédio eficaz para ressocializar o homem preso comprova-se pelo elevado índice de reincidência dos criminosos oriundos do sistema carcerário. A (IN) EFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO. Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (em flagrante e preventiva). A partir do dia 4 de julho, data da entrada em vigor da Lei n.º 12.403/2011, o processo criminal poderá mudar a cara do Judiciário.

A primeira prega a função retributiva da pena, a segunda defende o seu caráter preventivo; e a terceira, por fim, conjuga o aspecto da prevenção e da reprovação da pena (GRECO 2010, p.465). Esta última teoria é a que foi abraçada por nosso Código conforme se depreende do Art.59 do Código Penal

ϻ2.3. Ineficácia da ressocialização carcerária As inúmeras falhas do sistema penitenciário brasileiro, o qual tem como principal forma de punição a pena privativa de liberdade, resultam na ineficácia do caráter ressocializador Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex-detentos voltam a delinqüir e acabam retornando à prisão.Conclui que a principal solução para o problema da reincidência é o efetivo apoio ao egresso A ineficácia da ressocialização da pena em nosso sistema prisional. Foram detalhadas falhas gravíssimas e a falta do cumprimento da lei em como todo no sistema penitenciário. É evidente que a pena privativa de liberdade encontra-se em uma crise extrema. Ou seja, o sistema prisional estrangulou o seu principal objetivo, que seria a ressocialização, a regeneração do condenado para dar-lhes o direito. As mazelas do Sistema Prisional Brasileiro. Ressocialização do condenado: Propostas à eficácia. O sistema prisional brasileiro: da ineficácia da prisão. A ineficácia do sistema penal brasileiro e a ineficiência. Ineficácia da ressocialização - Resumos de Livros

PRISIONAL: A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL. A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À PENA PRIVATIVA. O sistema penitenciário tem por finalidade o cumprimento da pena, com o objetivo da ressocialização dos indivíduos. Portanto, o que ocorre efetivamente com os presos brasileiros é o inverso, a prisão deixou de ser uma medida de ressocialização para ser um ambiente de torturas, tratamentos desumanos e desprezando os direitos básicos. O Sistema Penitenciário Brasileiro: a descriminação.