A incidência do icms no pais é na cofins

PIS/COFINS – Cooperativas – Créditos na incidência. STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.

PIS/COFINS – Importação – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos A incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos do PIS/PASEP e da COFINS no regime da não cumulatividade Medidas Legais Para Redução e Recuperação de Tributos Para as Empresas Superarem a Crise Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise. O ICMS e a questão da incidência do PIS e COFINS nas importações. Com a decisão, se por um lado as empresas passam a não incluir o valor do ICMS na base do PIS e da COFINS, passam também por outro lado a não obter o a utilização do crédito do PIS e COFINS sobre o valor decorrente do imposto estadual. A incidência do icms no pais é na cofins. STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins E outra, se o ICMS fosse pago por engano na fábrica, mas como a empresa agenciadora inicialmente que teria que pagar para deixar registado na SEFAZ, teria que pagar novamente esse ICMS para o documento de pagamento do ICMS saísse no nome da empresa. De acordo com ele, o mais provável é que as alíquotas do PIS e da Cofins sejam elevadas para compensar a saída do ICMS da base de cálculo, de forma a não prejudicar a arrecadação. 1. INTRODUÇÃO. As contribuições de PIS e COFINS incidem sobre o faturamento das pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, dentre as incidências a legislação federal disciplinou alguns fatores onde o recolhimento de PIS e COFINS não será exigido, podendo variar entre isenção, imunidade, suspensão, não incidência. O ICMS e a questão da incidência do PIS e COFINS. O ICMS e a questão da incidência do PIS e COFINS nas importações. Marcelo Rayes. Se restou decidido que o governo cobrou tributo indevidamente a consequência inexorável é a sua devolução, não havendo que se falar em rombo nem prejuízo de algo que jamais poderia ter adentrado á receita pública. Segundo cálculos feitos no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a unificação do PIS e da Cofins implicará em elevação de alíquotas e poderá provocar.

PIS/COFINS – IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO.

Na última semana, entretanto, o STF mudou tal cenário, ao declarar, por maioria de votos, a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições devidas para o PIS e a COFINS. ICMS: o que é, como funciona e quem deve pagar esse imposto. O ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins após. Regime de Incidência não-Cumulativa :. PIS/Pasep e Cofins.