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Delinquente psicopata no ordenamento jurídico brasileiro” apresenta como mola propulsora a seguinte problemática: A sanção penal aplicada ao delinquente psicopata propicia segurança ao conjunto social, considerando que sua semi-. Por meio de um breve estudo psicológico-jurídico a respeito da personalidade psicopática e os seus efeitos na sociedade e no Direito Penal, tentar-se-á evidenciar as falhas das sanções impostas ao criminoso psicopata na atual situação. INEFICÁCIA DO TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA NO ATUAL. Verificou-se que a doutrina tem grande dificuldade em admitir a imputabilidade do psicopata, tratando-o como imputável, propondo sanção penal igual ao do criminoso “normal” que é praticamente pô-lo no mesmo plano de igualdade jurídica e moral da sociedade. A despeito do observado ao longo da pesquisa das punições nos países estrangeiros, no Brasil as sanções aplicadas aos psicopatas ainda são alvos de divergências e poucas peculiaridades. O psicopata homicida pode ser tratado como imputável – sendo condenado como um criminoso comum, cumprindo pena privativa de liberdade; 4 das sanÇÕes penais ao psicopata No sistema jurídico brasileiro há duas espécies de sanções penais: a pena e a medida de segurança. O que as diferenciam, entre outros aspectos, é a finalidade e a duração. PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL NO HODIERNO SISTEMA. BÁRBARA LAZZARI CAVALHEIRO - bibliodigital.unijui.edu.br:8080. SumÁrio: introduÇÃo. 1 conceito de psicopatia 2 caracterÍsticas do psicopata. 3 responsabilidade penal do psicopata. 4 das sanÇÕes penais ao psicopata. 5 propostas alternativas de tratamento jurÍdico dos psicopatas. consideraÇÕes finais. Adequada ao psicopata criminoso 6 Conclusão Referências. O objetivo do trabalho é verificar o ordenamento jurídico, en-tendê-lo como um sistema aberto às demais áreas da ciência, com o intuito de suprir a notável incompletude quando se trata das sanções aplicadas e da eficácia esperada nestes casos, afim de que os psico-. UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. A (In)eficácia das medidas de segurança impostas. Sanções aplicadas ao psicopata homicida diante do atual sistema carcerário brasileiro, e como objetivos específicos procurou-se investigar a figura do psicopata homicida ou do transtorno de personalidade, distinguir o delinquente do psicopata. O PSICOPATA CRIMINOSO FRENTE À LEI PENAL BRASILEIRA.
A eficacia das sanções aplicadas ao psicopata criminoso no ordenamento juridico brasileiro. Direito comparado e a punibilidade do psicopata homicida. A figura do psicopata no Direito Penal - Gabriel Coelho. A figura do psicopata no direito penal brasileiro - Penal.
Ineficácia das sanções penais a eles impostas pelo Estado ao psicopata, priorizando a realidade do Brasil. A pesquisa será desenvolvida no âmbito da Psicologia.