A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo código de processo civil

Artigo – A desconsideração da personalidade jurídica.

A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo código de processo civil. Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código. Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código. Resumo: Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos. Examinam-se os aspectos legais no que atine a personificação a pessoa jurídica, bem ainda os seus efeitos, especialmente a autonomia patrimonial.

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, a nossa comunidade jurídica, com algum natural ceticismo, vai aos poucos enfrentando as novas regras procedimentais e adaptando-se. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil e da Reforma Trabalhista Por Fabricio Zipperer. A desconsideração da personalidade jurídica se faz presente nas ações trabalhistas em que os bens dos sócios podem vir a ser chamados a responder pela execução, na forma da lei, na hipótese de inadimplemento da sociedade. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código. A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa na execução de alimentos à luz do novo código de processo civil Direito. 1 A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Aldem Johnston Barbosa Araújo Advogado do Contencioso Especializado A desconsideração da personalidade jurídica

A aplicabilidade da desconsideração da personalidade. Artigos Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. Análise acerca do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com as regras específicas trazidas pelos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil.

Apesar do disciplinamento no Código Civil, o Código de Processo Civil era omisso, até porque se trata de um instituto relativamente novo no nosso direito. Havia assim um hiato referente ao procedimento que deveria ser adotado. O novo Código de Processo Civil busca suprir a lacuna procedimental que havia acerca do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, estabelecendo as regras para sua aplicação. Desconsideração da personalidade jurídica Por fim, o instituto será analisado à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que inovou ao estabelecer o procedimento processual pertinente ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.